Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão nesta quarta-feira (24), a primeira parcela do adiantamento do 13º salário. Ao todo, serão 33,6 milhões de segurados que irão receber o repasse de renda. A antecipação do benefício ocorre desde a pandemia do Covid-19, em 2020. Assim, o governo tem o intuito de estimular a economia, fornecendo dinheiro para que os beneficiários do INSS consigam movimentar o mercado.
Conforme determinado pelo decreto assinado pelo presidente Lula em 12 de agosto, a primeira parcela será de 50% do valor do benefício a ser pago. Já a segunda parcela terá o desconto do Imposto de Renda para os beneficiários obrigados a pagar o tributo. O segundo repasse será realizado juntamente com o pagamento das aposentarias, pensões e benefícios de maio.
Dessa forma, receberão primeiro os segurados que possuem direito ao benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.412). Em seguida, os valores serão repassados para aqueles que recebem acima do piso nacional. O calendário de pagamento foi estabelecido segundo o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. No caso dos beneficiários de auxílio-doença ou auxílio-acidente, o 13º será proporcional ao número de meses recebidos.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
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Tem direito ao pagamento extra os aposentados e pensionistas do INSS que tenham recebido benefícios pagos pela Previdência Social. Estão incluídos: pensão por morte, aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, entre outros. Contudo, vale ressalte que os aposentados e deficientes que recebem benefício assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não possuem direito ao 13º salário.
Como consultar o valor do 13º salário do INSS
Para consultar o benefício pelo site, acesse o site do Meu INSS, clique na opção “Entrar com Gov.br”, informe o CPF e clique em “Continuar”. Após inserir a senha e entrar, clique em “Extrato de Pagamento”. Nele, será informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104). Caso o beneficiário tenha contratado um empréstimo consignado, o valor referente ao desconto também será mostrado.
A consulta poderá ser realizada também pelo aplicativo Meu INSS. Após realizar o login, basta clicar também em “Extrato de Pagamento”. Os valores referentes ao 13º salário serão informados pelo código 104. Ao final, tanto no site quanto no aplicativo, é possível gerar o PDF com as informações, sendo preciso apenas clicar em “Baixar PDF”.
Calendário de pagamentos 13º do INSS
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Conforme dito anteriormente, o calendário de pagamentos do 13º do INSS foi definido conforme o número final do, excluindo o dígito verificador da inscrição. Além disso, os repasses serão divididos conforme o valor do benefício a ser recebido.
1. Pagamentos de até um salário mínimo
Os pagamentos para quem recebe até um salário mínimo acontecerão entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o calendário:
- NIS terminado em 1: primeira parcela em 24 de abril e segunda parcela em 24 de maio;
- NIS terminado em 2: primeira parcela em 25 de abril e segunda parcela em 27 de maio;
- NIS terminado em 3: primeira parcela em 26 de abril e segunda parcela em 28 de maio;
- NIS terminado em 4: primeira parcela em 29 de abril e segunda parcela em 29 de maio;
- NIS terminado em 5: primeira parcela em 30 de abril e segunda parcela em 31 de maio;
- NIS terminado em 6: primeira parcela em 2 de maio e segunda parcela em 3 junho;
- NIS terminado em 7: primeira parcela em 3 de maio e segunda parcela em 4 de junho;
- NIS terminado em 8: primeira parcela em 6 de maio e segunda parcela em 5 de junho;
- NIS terminado em 9: primeira parcela em 7 de maio e segunda parcela em 6 de junho;
- NIS terminado em 0: primeira parcela em 8 de maio e segunda parcela em 7 de junho.
2. Pagamentos acima de um salário mínimo
Para os beneficiários que recebem mais de R$ 1.420, os repasses serão realizados no início de maio e junho. Assim, os pagamentos referentes a abril, serão pagos entre 2 a 8 de maio. Já os pagamentos referentes a maio, serão pagos entre 3 a 7 de junho. Por fim, o calendário ficou estabelecido da seguinte forma:
- NIS terminado em 1 e 6: primeira parcela em 2 de maio e segunda parcela em 3 junho;
- NIS terminado em 2 e 7: primeira parcela em 3 de maio e segunda parcela em 4 de junho;
- NIS terminado em 3 e 8: primeira parcela em 6 de maio e segunda parcela em 5 de junho;
- NIS terminado em 4 e 9: primeira parcela em 7 de maio e segunda parcela em 6 de junho;
- NIS terminado em 5 e 0: primeira parcela em 8 de maio e segunda parcela em 7 de junho.
