Direitos

Explore o turismo brasileiro com segurança e conheça seus direitos como consumidor ao viajar. Aproveite dicas valiosas para suas próximas...

A folga no aniversário não é um direito garantido por lei, mas pode ser um benefício opcional que a empresa...

A aposentadoria por invalidez no Brasil não exige idade mínima, mas critérios rigorosos devem ser atendidos para sua concessão.

Entenda os direitos trabalhistas fundamentais no Brasil, incluindo FGTS, 13º salário e licença-maternidade, para garantir a proteção e a estabilidade...

Pesquisa do Procon-SP mostra que 90% consideram o Código eficiente, mas muitos desconhecem direitos básicos.

O projeto do novo Código Civil, atualmente em análise no Senado, propõe que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros...

Brasileiros beneficiários do INSS foram vítimas de um novo golpe do falso agente. Veja como é a abordagem dos criminosos...

O INSS atualizou no último mês de março algumas regras sobre a prova de vida. Entenda a importância do procedimento...

O inventário é um processo importante na partilha da herança, mas ele pode ser evitado em situações específicas. Veja 5...

Com o novo texto, Código Civil passará por alterações nas definições relacionadas as estruturas familiares brasileiras. Veja o que poderá...