Entre 2019 e 2022, a atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, viveu uma situação inusitada para ela, mas comum para muitos brasileiros. Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte foram suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O motivo foi a falta de comprovação da “prova de vida“.
Na época, essa exigência anual obrigava os beneficiários a comparecerem presencialmente à agência bancária no mês de aniversário. A pandemia de Covid-19, que se iniciou em 2020, agravou a situação, impossibilitando a ida presencial à agência e gerando ainda mais transtornos para Fernanda Montenegro.
Diante da dificuldade no recebimento, a atriz enfrenta uma batalha contra o INSS desde março de 2022, quando decidiu recorrer à Justiça, na tentativa de receber a aposentadoria e pensão por morte do marido, Fernando Torres, que não foram pagas corretamente desde agosto de 2019.
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Se não bastasse toda a demora no recebimento e os problemas enfrentados para provar a vida da atriz, reconhecida pelos trabalhos na televisão, teatro e cinema, Fernanda Montenegro descobriu ainda uma fraude. Isso porque os pagamentos que deveriam ir para a conta da atriz estavam sendo depositados para outra pessoa.
Danos morais
Passado todo o período de pandemia e os transtornos para muitos brasileiros, que também não conseguiram fazer a prova de vida presencial, o INSS passou a adotar desde 2022 o cruzamento de dados. Assim, os beneficiários não precisam mais passar pelo atendimento presencial, e cabe ao próprio instituto buscar dados que comprovem que a pessoa está viva e, por isso, tem direito ao benefício.
Com a mudança no processo, os benefícios foram reativados, mas Fernanda entrou na Justiça mesmo assim para reaver R$ 334 mil que alega não ter recebido durante o período correspondente aos anos de 2019 e 2022. A Justiça determinou o pagamento dos valores retroativos, além de danos morais de R$ 10 mil.
