Com o aumento no número de demissões em massa por diversas empresas, a solução encontrada por muitos trabalhadores dispensados foi o empreendedorismo. Nos últimos quatro anos, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) teve um aumento de 168%.
A categoria foi criada para formalizar brasileiros que desempenham funções autônomas, mas que não possuíam amparo legal ou segurança jurídica.
Contudo, o aumento no número de empreendedores preocupa os especialistas em Previdência. “Estamos aumentando um bomba-relógio atômica”, firmou o economista Hélio Zylberstajn, professor da USP e coordenador do projeto Salariômetro da Fipe. A principal preocupação é com o financiamento de aposentadorias a médio prazo.
Atualmente, os microempreendedores contribuem mensalmente com o sistema previdenciário com o valor de R$ 70,60.
Com essa contribuição, eles passam a ter direito a aposentadoria, seguro de vida, seguro de acidente de trabalho, entre outras proteções previdenciárias. Contudo, Zylberstajn afirma que “pelos cálculos atuariais, essa contribuição não paga, nem de longe, esse salário”.
Problemas encontrados pela Previdência Social
As contas relacionadas a Previdência não fecham não apenas pelo avanço do número de microempreendedores no Brasil. Além disso, a informalidade e a diminuição do número de jovens trabalhando e contribuindo influencia diretamente nos recursos da Previdência. Outro ponto analisado pelos especialistas é a expansão do número de idosos se aposentando.
No mercado atual, é explícito que a expansão do trabalho não se dá mais pelo emprego com carteira assinada. Com a precarização das relações de trabalho, diminui também a arrecadação e aumenta o número de indivíduos expostos aos riscos sociais.
Nos últimos quatro anos, o mercado de trabalho cresceu da seguinte forma: 10,4% dos trabalhadores atuam de forma informal, enquanto 27,4% se formalizaram como MEIs.
Por fim, a maior expectativa de vida dos idosos representa uma crescente despesa para os cofres públicos. Com esse fator, a Previdência terá que arcar com um maior número de parcelas dos benefícios aos aposentados, mantendo o número de contribuições já realizadas pelos trabalhadores.
