O final do ano é um período bastante esperado pelos brasileiros, não apenas pelas festividades e decorações de Natal, mas também pelo recebimento do 13º salário, que chega como um alívio financeiro para muitos.
Esse benefício, conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido pela CLT para todos os trabalhadores com carteira assinada.
Porém, o que nem todos sabem é que algumas profissões podem ter acesso a uma remuneração adicional, além do 13º: o 14º salário.
Embora esse benefício não seja amplamente adotado e nem garantido por lei como o 13º, ele existe em algumas categorias e setores como uma forma de incentivo.
A seguir, conheça quais profissões podem ter esse benefício extra e em que circunstâncias.
Quem pode receber o 14º salário?
Diferente do 13º, o 14º salário não é previsto na legislação trabalhista brasileira, mas pode ser adotado em algumas situações específicas como um bônus ou uma gratificação especial.
Veja abaixo as principais categorias que podem receber essa remuneração extra.
- Servidores públicos: em alguns estados e municípios, os servidores públicos podem receber uma bonificação extra, conhecida como “gratificação de produtividade”, que funciona como uma espécie de 14º salário. Esse benefício depende das leis locais e dos planos de cargos e salários de cada região, variando de acordo com a função e o desempenho.
- Policiais militares e civis: policiais militares e civis de alguns estados podem ter direito a uma remuneração adicional baseada em metas de desempenho. Essas bonificações anuais podem ser consideradas como um 14º salário, funcionando como um incentivo para alcançar melhores resultados no serviço.
- Profissionais da iniciativa privada: algumas empresas privadas, especialmente em setores mais competitivos, oferecem bonificações anuais baseadas no desempenho de seus funcionários. Em muitos casos, essas gratificações podem equivaler a um salário extra, funcionando como um 14º salário para recompensar o alcance de metas e resultados.
Setores que costumam pagar o 14º salário
Além das categorias já citadas, há alguns setores específicos em que o 14º salário é mais comum, seja como bônus ou participação nos lucros da empresa. Aqui estão alguns exemplos:
- Setor bancário e financeiro: bancários e outros profissionais do setor financeiro costumam ter acesso à participação nos lucros e resultados (PLR), um benefício que pode representar um valor significativo, frequentemente comparável ou superior a um salário mensal. Em algumas situações, essa PLR pode ser considerada um 14º salário.
- Profissionais da educação: em algumas regiões do Brasil, professores e servidores da educação podem receber bonificações anuais ou prêmios por desempenho. Dependendo da política local, esses benefícios podem assemelhar-se ao 14º salário, funcionando como uma forma de incentivo ao trabalho.
Direitos garantidos ao trabalhador CLT
Enquanto o 14º salário é restrito a determinadas profissões, todos os trabalhadores com carteira assinada possuem direitos garantidos pela CLT. Entre eles estão:
- Jornada de trabalho de até 8 horas diárias;
- Férias remuneradas e 13º salário;
- Licença maternidade e paternidade;
- FGTS e seguro-desemprego;
- Adicional noturno e vale-transporte.
Esses direitos asseguram que os trabalhadores tenham uma proteção mínima no mercado de trabalho, contribuindo para sua segurança financeira.
Se você trabalha em uma dessas áreas ou está em busca de informações sobre o 14º salário, vale conferir as regras específicas da sua empresa ou região para entender como funciona esse benefício extra.
