Direitos

Segundo a legislação brasileira, existem três pontos a serem levados em consideração para determinar a união estável em caso de...

Com a decisão do TCU, pagamentos do PIS/Pasep deverão acontecer um ano após a concessão do direito. Entenda!

A pensão por morte para os dependentes do MEI exige alguns requisitos que devem ser cumpridos para a garantia dos...

Comemorado em um quinta-feira e 60 dias após a Páscoa, o feriado de Corpus Christi é uma excelente oportunidade para...

A inclusão de netos como dependentes na declaração do Imposto de Renda é permitida somente em alguns casos específicos. Saiba...

Além de auxiliar o governo estadual na fiscalização tributária, informar o CPF na Nota traz diversos benefícios para os consumidores....

Os herdeiros podem contestar um testamento, a depender das provas que conseguirem reunir e dos motivos alegados. Saiba por quanto...

O controle rigoroso do faturamento do MEI é essencial para garantir que o negócio se mantenha dentro da categoria e...

Ao comparecer no local para retirar o prêmio, o homem foi informado que não conseguiria ter acesso aos valores por...

Embora pareça incomum, muitos idosos estão sendo declarados como mortos pelo INSS mesmo estando vivos. Saiba como evitar esse problema!