A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que faleceu, como o nome já indica. O objetivo é garantir a manutenção de um padrão de vida minimamente digno para aqueles que ficam, principalmente em casos de perda da principal fonte de renda.
O valor do benefício varia em duração segundo a idade e o tipo de beneficiário. Para cônjuges, companheiros ou cônjuges divorciados, a pensão dura 4 meses em certas condições, como casamento inferior a dois anos ou falecimento sem 18 contribuições à Previdência.
Após isso, a duração varia dependendo do tempo de contribuição ou idade do dependente. Para filhos, a pensão é paga até os 21 anos, exceto em casos de invalidez. Desde 2021, a duração também depende da idade do dependente no momento do óbito do segurado.
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Como pedir a pensão por morte
A pensão por morte pode ser solicitada presencialmente em uma agência do INSS ou pela internet, através do Meu INSS, no site ou aplicativo. É necessário apresentar documentos como certidão de óbito do segurado, documentos de identidade e comprovação de dependência (para cônjuge, companheiro, filhos, pais, irmãos e avós).
Mesmo que seja um assunto que muitas famílias prefiram não tratar, é importante conversar sobre assuntos delicados, como a pensão por morte. Isso ajuda a deixar tudo organizado, como os documentos que serão necessários para solicitar o benefício. Afinal de contas, é um recurso capaz de proteger aqueles que ficam.
A orientação dos especialistas é, não apenas conversar sobre o assunto, mas também guardar os documentos de maneira organizada. Por isso, mantenha os principais deles em um lugar que será de fácil acesso, a exemplo da certidão de casamento/união estável, certidão de nascimento dos filhos e comprovantes de renda do falecido.
Isso pode te ajudar a facilitar o processo durante um momento tão sensível aos familiares. Em caso de dúvidas, a consulta com um profissional pode ser essencial para facilitar os trâmites mais burocráticos desse processo.
