O Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido popularmente como CadÚnico, é a porta de entrada para os principais benefícios sociais pagos pelo Governo Federal. Por ele, é possível ter acesso ao Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), entre diversos outros. Assim, o cadastro reúne as informações dos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social, servindo como ponte para o suporte financeiro concedido pelo governo.
Contudo, diversas mudanças estão sendo realizadas no cadastro, visando aumentar a veracidade das informações inseridas e deixar somente as famílias que realmente precisem dos benefícios no banco de dados. Dessa forma, uma das alterações está relacionada a famílias unipessoais, formadas por apenas uma pessoa.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a revisão de cadastros de famílias unipessoais visa assegurar a distribuição de recursos de forma equitativa, diminuindo as chances de fraudes. Conforme os dados divulgados pelo CadÚnico, 5.884.261 famílias unipessoais estavam entre os beneficiários do Bolsa Família em dezembro de 2022. Um ano após, o número caiu para 4.152.915 famílias.
Revisão no CadÚnico de famílias unipessoais elimina fraudes
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Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa mudou de nome, passando a se chamar Auxílio Brasil. No entanto, após o retorno do Governo Lula em 2023, o programa voltou ao seu nome original: Bolsa Família. Além da nomenclatura, o governo alterou também os critérios para os pagamentos dos benefícios.
Sob a gestão de Bolsonaro, o número de famílias unipessoais no Auxílio Brasil aumentou consideravelmente. De 2,2 milhões de pessoas no final de 2021, o número saltou para 5,8 milhões no início de 2023. Com a criação do piso mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil, independentemente do tamanho da família, muitas pessoas decidiram criar um cadastro individual para ter direito a uma renda extra.
Segundo especialistas, a criação do piso trouxe vantagens na separação de famílias, visto que aumentaria o valor recebido individualmente. Conforme as análises do governo, a maior parte da separação familiar foi apenas fictícia, visto que os cidadãos continuavam morando na mesma casa. Vale ressaltar que o Bolsa Família não exclui a participação de famílias unipessoais, porém não é permitido o pagamento do benefício para mais de um integrante da família na mesma casa.
Atualização cadastral evita possíveis problemas
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Além da revisão relacionada as famílias unipessoais, o Governo Federal está analisando também o critério de renda dos cadastrados. No momento, o benefício é repassado para as famílias que tenham renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A confirmação da renda é feita por meio do cruzamento de informações inseridas no CadÚnico com outros bancos de dados do governo.
Contudo, a revisão nos cadastros não é algo inédito, visto que a entrada e saída de famílias dos programas é feito mensalmente, de forma automática. Desde março deste ano, a busca ativa incluiu 2,85 milhões de famílias no pagamento do Bolsa Família, que possuíam o direito ao benefício, mas que estavam fora do CadÚnico.
A averiguação cadastral busca principalmente por cadastros desatualizados ou inconsistentes. Assim, a recomendação de especialistas é que os beneficiários mantenham os seus dados atualizados no cadastro, evitando possíveis inconsistências no cruzamento de dados feito pelo Governo e uma interrupção no pagamento dos repasses. Por fim, a cada mudança realizada no núcleo familiar, seja troca de endereço, nascimento ou falecimento de um integrante, é essencial atualizar os dados no CadÚnico.
