O governo propôs uma redução na alíquota do imposto para 18 profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística. Essa medida afetará positivamente profissionais como veterinários, personal trainers, médicos, engenheiros e contadores.
A redução de impostos se aplica tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas que prestam esses serviços, e é resultado de pressão feita por alguns setores.
A alíquota média do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) passaria de 26,5% para 18,6% para esses profissionais. A redução do imposto pretende tornar os serviços mais acessíveis, incentivando a formalização dos profissionais e a geração de mais empregos.
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Mudanças trarão benefícios
As empresas beneficiadas pela medida terão maior competitividade no mercado, impulsionando o crescimento econômico. Com a formalização e a maior competitividade, isso também pode contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos profissionais.
Os escritórios de advocacia são um dos principais beneficiados, já que os seus sócios precisam realizar a atividade fim para ter acesso à redução. A diminuição de impostos se aplicará a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, incluindo:
- Fiscalização por conselho profissional: os profissionais devem estar regularizados e inscritos em seus respectivos conselhos profissionais para terem direito à redução.
- Outras condições específicas: cada profissão poderá ter requisitos adicionais para se beneficiar da medida.
Os profissionais beneficiados recolherão 30% a menos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Vale lembrar ainda que a alíquota reduzida para as 18 profissões liberais foi incluída na reforma tributária durante a tramitação no Senado.
Menos imposto para estas profissões
Confira abaixo a lista completa das 18 profissões que podem ser beneficiadas pela redução de imposto:
1. Administradores
2. Advogados
3. Arquitetos e urbanistas
4. Assistentes sociais
5. Bibliotecários
6. Biólogos
7. Contabilistas
8. Economistas
9. Economistas domésticos
10. Profissionais de educação física
11. Engenheiros e agrônomos
12. Estatísticos
13. Médicos veterinários e zootecnistas
14. Museólogos
15. Químicos
16. Profissionais de relações públicas
17. Técnicos industriais
18. Técnicos agrícolas.
A medida está em fase de tramitação no Congresso Nacional. Após a aprovação, será regulamentada pelo governo, definindo os detalhes da sua aplicação.
