Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) acende a luz de alerta para a situação fiscal dos estados brasileiros. A previsão indica que 23 das 27 unidades federativas devem fechar o ano de 2024 com as contas no vermelho, somando um déficit de R$ 29,3 bilhões. Veja quais são os estados que estão gastando mais do que arrecadam.
A situação fiscal se torna um fator preocupante, principalmente pelo fato de comprometer a capacidade de investir em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
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Segundo o estudo, somente quatro estados estão fora do risco. Assim, os estados que devem ter uma receita suficiente para cobrir as despesas são: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O que lidera o ranking do descontrole financeiro é o Rio de Janeiro, com um déficit estimado em R$ 10,4 bilhões. Minas Gerais, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul completam o pódio dos estados com as contas no vermelho.
Entre os vários motivos para o cenário de alerta estão os gastos descontrolados, especialmente com pessoal e previdência, que pesam no bolso dos estados.
A pandemia de COVID-19 também teve um impacto significativo, com a queda na arrecadação de impostos e o aumento de despesas com saúde. Além disso, mudanças no ICMS, como a redução da alíquota para combustíveis, contribuíram para o agravamento do quadro.
Como resolver o desequilíbrio nas contas públicas?
Diante desse cenário preocupante, a Firjan propõe soluções para conter o desequilíbrio nas contas públicas. A criação de regimes próprios de Previdência para cada estado, reformas administrativas para enxugar a máquina pública e a implementação de normas rígidas de responsabilidade fiscal são algumas delas.
Os dados mostram ainda que os governos estaduais devem tomar medidas firmes e eficazes para colocar as contas em ordem. Caso contrário, o futuro de alguns estados brasileiros pode ficar ainda mais comprometido, com graves consequências para a população e para o desenvolvimento do país.
