A Receita Federal apertou o cerco em relação às criptomoedas na declaração do Imposto de Renda 2024. Agora, os contribuintes precisam fornecer informações mais detalhadas sobre seus investimentos em criptoativos, para aumentar a fiscalização e garantir a conformidade. Veja quais informações devem ser indicadas na declaração.
Com a novidade, mais dados sobre as suas criptomoedas vão constar na prestação de contas. Assim, os contribuintes deverão indicar o tipo de criptomoeda, código, CNPJ da exchange (se brasileira) e responsável pela custódia (se não for você). Mas, afinal, por que a Receita está fazendo isso?
Combate à sonegação fiscal
A Receita Federal busca cruzar dados das exchanges com as informações dos contribuintes para combater a sonegação fiscal. Em 2023, mais de 25 mil pessoas foram flagradas com bitcoins não declarados, somando R$ 1,06 bilhão em investimentos escondidos. Por isso, neste ano, a Receita decidiu fechar o cerco e ampliar a fiscalização.
Como se preparar para declarar as criptomoedas
O primeiro passo para declarar corretamente as criptomoedas é pedir o informe de rendimentos à exchange. Ele contém os dados necessários para a declaração. Outro detalhe é manter os registros de todas as suas operações. Então, anote compras, vendas, trocas e outras transações realizadas em 2023.
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Lembre-se ainda que a declaração é obrigatória para investimentos acima de R$ 5.000, e os lucros com vendas são tributados. Informe seus criptoativos na ficha de “Bens e Direitos”, com uma ficha separada para cada tipo de moeda. Indique detalhes como o país da custódia, CNPJ do custodiante (se brasileiro), quantidade, valor de compra, e a situação em 31/12/2022 e 31/12/2023.
Em alguns casos, pode ser necessária a consulta com um contador, de preferência especialista em criptomoedas, para garantir um correto acompanhamento e o envio de todas as informações necessárias. Tenha ainda o cuidado de manter todos os documentos e comprovantes de operações organizados, caso sejam solicitados pela Receita.
