O certificado digital é amplamente utilizado no ambiente corporativo para garantir a autenticidade dos documentos apresentados. A versão mais comum é o certificado digital para pessoa jurídica, conhecido como e-CNPJ, uma versão digital do CNPJ. Com isso, a empresa consegue assinar documentos com validade jurídica, além de realizar transações virtuais de forma segura.
Além disso, o certificado digital poderá ser utilizado para acessar sistemas e serviços da Receita Federal, assinando notas fiscais eletrônicas e outras funcionalidades. Já para a pessoa física, o certificado digital se trata de um documento virtual, no qual possui dados sobre o cidadão, conhecido também como CPF Digital. Com ele, é possível assinar documentos com validade jurídica.
Por possuir um modelo criptografado, o documento conta com alta segurança e veracidade. Além disso, ele é criado com chaves criptográficas, em arquivo digital ou token. Assim, é possível gerar um documento exclusivo e com alto nível de segurança. No entanto, o certificado possui validade de apenas um ano. Após esse período, o cidadão precisará emitir um novo documento para ter validade legal.
Quais as utilidades do certificado digital para pessoas físicas?
Para conseguir assinar determinados documentos de forma digital, é necessário a apresentação do certificado digital. Esse é o caso de registro de bens imóveis, atos de transferência, atos de registro de pessoas jurídicas, entre outros. Além disso, o certificado digital garante também a segurança na realização de transações online e o acesso aos serviços online do governo.
Os certificados digitais podem ser adquiridos em formato digital ou hardware, como token e smart card. Ademais, ele possui diferentes tipos, sendo: Tipo A (assinatura digital), Tipo T (carimbo), Tipo S (sigilo/confidencialidade). No caso de pessoas físicas, o mais indicado é o e-CPF, podendo ser emitido no tipo A1 ou A3.
Certificados digitais no tipo A
No certificado digital do tipo A, o principal objetivo é confirmar a identidade do assinante. No modelo A1, ele é instalado e armazenado diretamente no computador do cidadão, com validade de um ano. O modelo A3 é disponibilizado por token ou cartão, podendo ser utilizado em qualquer computador pelo período de 1 a 3 anos. Contudo, por ser gerado a partir de um dispositivo portátil, o A3 possui um maior valor para os usuários. 7
Para ter um e-CPF, o cidadão precisará selecionar uma Autoridade Certificadora habilitada, preencher e enviar a solicitação do documento. O atendimento deverá ser agendado, podendo ser online ou presencial. Para isso, será necessário apresentar CPF e documento de identidade, como RG ou CNH.
Em seguida, basta escolher o tipo de certificado digital a ser emitido e a data de vencimento desejada. Uma guia com o valor do e-CPF será emitida. Após efetuar o pagamento, o usuário deverá apenas instalar o certificado digital para ter acesso.
