A reforma tributária propõe uma nova cesta básica com alimentos isentos de impostos e outros com redução significativa. Essa iniciativa visa combater a fome e a desnutrição, além de aliviar o bolso dos brasileiros, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade social.
Alguns produtos são considerados alimentos básicos, como o arroz, feijão, leite, óleo, açúcar, café, farinha de trigo e outros itens essenciais para a alimentação das famílias brasileiras.
Nestes casos, eles podem ficar completamente isentos da Contribuição para Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dois dos principais impostos da reforma tributária.
Outras categorias como carnes, peixes, laticínios, ovos, frutas, legumes e verduras terão uma redução de 60% na alíquota dos impostos, tornando-os mais acessíveis para a população.
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Os itens de higiene pessoal e limpeza, sendo produtos como sabonete, creme dental, escova de dentes, detergente e outros itens essenciais para a higiene pessoal e limpeza de casa também terão redução de 60% na alíquota.
A ideia é garantir o acesso a esses produtos para todas as famílias, já que muitos deles são de valores inacessíveis, principalmente para os mais necessitados, com baixa renda.
Itens de luxo na cesta básica
A proposta inicial dos supermercados, por meio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) incluía itens de luxo, como caviar e champanhe, na cesta básica. Essa sugestão, no entanto, foi rejeitada pelo governo, que reconheceu a necessidade de priorizar os alimentos básicos e de higiene para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.
A nova cesta básica da reforma tributária é um passo importante para combater a fome e a desnutrição no Brasil, além de promover a saúde da população. Ao tornar os alimentos básicos e itens de higiene mais acessíveis, a medida pode contribuir para a redução da pobreza e para a melhoria da qualidade de vida das famílias brasileiras. A reforma tributária ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
