A reforma tributária em curso no Brasil acirra os ânimos no setor de bebidas alcoólicas, especialmente entre cervejeiras e fabricantes de destilados. O ponto da discórdia é o “Imposto do Pecado”, criado para desestimular o consumo de produtos que prejudicam a saúde, como as bebidas alcoólicas.
As cervejeiras defendem uma tributação mais branda para seus produtos, com a justificativa de que o teor alcoólico é geralmente mais baixo em comparação aos destilados. Argumentam ainda que a menor quantidade de álcool por volume torna a cerveja menos nociva à saúde pública.
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Por outro lado, a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) lançou a campanha “Álcool é Álcool”, ressaltando que os impactos na saúde do consumidor são semelhantes, independentemente do tipo de bebida, considerando que nos dois casos a quantidade é um fator que deve ser considerado, mais do que o tipo.
Para a ABBD, o mais justo seria uma tributação equilibrada entre os diferentes tipos, defendendo que a quantidade de álcool consumida é o fator determinante para os efeitos na saúde.
Do ponto de vista econômico, o setor cervejeiro se destaca por movimentar mais de R$ 200 bilhões por ano, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv). O novo modelo de tributação, baseado no volume de álcool por litro, poderá ter um impacto significativo no mercado.
Justificativa do governo
O governo justifica as medidas tributárias como forma de combater os problemas de saúde pública associados ao consumo de álcool. Além disso, argumenta que a simplificação da administração tributária, com a incidência do imposto na primeira comercialização pelas fábricas, facilitará a gestão e fiscalização do tributo.
As mudanças propostas prometem ainda mais discussões, diante da quantidade de pessoas interessadas no assunto. Isso porque envolve não apenas as questões de saúde pública, assim como a economia e demais interesses comerciais. Por tudo isso, o resultado da reforma tributária pode ter um impacto significativo no setor de bebidas alcoólicas do Brasil.
