Uma nova decisão do Governo Federal irá auxiliar os beneficiários do Bolsa Família que desejam se tornar microempreendedores individuais (MEI). Um novo programa de crédito para microempresários irá permitir que os beneficiários consigam contratar financiamentos para formalizarem seus negócios na categoria de MEI.
A categoria foi criada pensando nos profissionais autônomos, que desejam regularizar suas atividades para ter acesso a diversos benefícios ofertados pelo Governo.
Nessa categoria se encaixam manicures, cabeleireiros, vendedores ambulantes, confeiteiros, entre outros pequenos empresários. Por meio do MEI, os profissionais se formalizam como empresas, obtendo um CNPJ e tendo acesso aos benefícios previdenciários.
Dessa forma, mesmo sem possuir carteira assinada, o MEI passa a ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por idade, auxílio-maternidade e outros benefícios ofertados aos trabalhadores. No entanto, para ser MEI, o faturamento não poderá ultrapassar o limite estabelecido pelo governo, além de exercer uma das atividades listadas pela categoria.
Programa auxiliará beneficiários do Bolsa Família
Conforme anunciado pelo O Globo, o programa está sendo pensado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, liderado pelo ministro Márcio França.
Ao que tudo indica, o presidente Lula concorda que o empreendedorismo é uma boa oportunidade para os beneficiários do Bolsa Família melhorarem suas condições financeiras e saírem do programa social.
Além disso, a formalização de novos microempreendedores aumenta a arrecadação da Previdência Social, que teve déficit de R$ 306 bilhões em 2023.
O pacote de medidas irá passar por ajustes entre o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. Com o novo empréstimo, o beneficiário poderá contratar o crédito sem perder o acesso ao Bolsa Família.
Segundo integrantes do governo, cerca de 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 possuem algum negócio próprio, como peças de roupa ou venda de comida caseira.
Com o crédito especial, os empreendedores poderão se regularizar e investir nos seus pequenos negócios. Por fim, a iniciativa terá parceria com o Sebrae, que irá auxiliar os pequenos empresários a formalizarem e investirem em seus negócios.
