O Brasil oferece uma diversidade de destinos turísticos o ano todo. Desde praias paradisíacas até regiões serranas e de neve no Sul, o país apresenta opções para todos os gostos. Com o turismo em alta, é crucial estar ciente dos direitos ao viajar, conforme orientações da Agência de Notícias do Turismo.
Essas orientações, retiradas das Cartilhas do Consumidor Turista, fruto da colaboração entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visam garantir que os turistas aproveitem suas viagens sem preocupações. Os viajantes devem conhecer tanto seus direitos quanto suas obrigações.
Documentos de identificação, como RG, CPF e caderneta de vacinação, são essenciais, especialmente para viagens internacionais. Para aqueles que planejam viajar com crianças ou adolescentes, informações detalhadas sobre a documentação necessária estão disponíveis no site da ANAC.
Turismo: 4 direitos (e deveres) essenciais dos viajantes
1 – Viagem aérea
Ao optar pelo avião, a preparação é fundamental. O cartão de embarque, impresso ou salvo no celular, é indispensável para o embarque. A bagagem de mão deve ter no máximo 10 kg, sujeita à verificação pela companhia aérea.
Em caso de atraso ou cancelamento, a empresa deve oferecer alternativas, como reacomodação ou reembolso.
2 – Cuidados com a bagagem
Ao retirar sua bagagem, caso não encontre sua mala, é necessário formalizar uma reclamação junto à companhia aérea. Para voos domésticos, a devolução deve ocorrer em até sete dias; para internacionais, em até 21 dias.
Danos também podem ser registrados no aeroporto ou até sete dias após o recebimento.
3 – Transporte terrestre
Para quem vai pegar a estrada, realizar uma revisão no veículo é essencial. Itens de segurança, como pneus e freios, devem estar em boas condições.
Respeitar as sinalizações e limites de velocidade é crucial. Não usar o celular enquanto dirige e não dirigir sob o efeito de álcool são práticas essenciais.
4 – Aventura e natureza
Ao se aventurar na natureza, contratar agências preparadas é essencial. Elas devem seguir as 42 normas da ABNT, garantindo segurança e conforto.
Além disso, termos de responsabilidade e ciência devem ser fornecidos ao turista, comunicando riscos e preparações necessárias.
O Código de Defesa do Consumidor assegura a segurança em produtos e serviços, além de informações claras sobre suas características, qualidade e riscos.
Para a resolução rápida de conflitos, o Consumidor.gov.br permite a comunicação direta entre consumidores e empresas.
