Direitos

Baseado na nova política de valorização, o salário mínimo de 2025 será extramente vantajoso para os trabalhadores. Porém, poderá trazer...

Por ser feriado nacional, o Dia de Tiradentes é folga obrigatória para os trabalhadores em regime CLT. Veja como será...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação para o Supremo Tribunal Federal (STF), propondo uma solução para a correção...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que autoriza a criação de um novo DPVAT (Seguro Obrigatório...

A Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) é um documento ofertado pelo Governo Federal, indicando se o cidadão possui ou não...

A herança é um dos assuntos que mais gera polêmicas entre familiares, seja pela partilha determinada pelo falecido ou pela...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está notificando aposentados e pensionistas para que eles realizem a verificação do extrato...

A identificação dos brasileiros foi alterada neste ano de 2024. Com o surgimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o...

A Segunda Tuma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, autorizar o desconto do salário dos colaboradores...

Muitas microempreendedoras individuais (MEI) que desejam engravidar, ou que já estão à espera de um filho, se questionam sobre quais...