Direitos

A Segunda Tuma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, autorizar o desconto do salário dos colaboradores...

Muitas microempreendedoras individuais (MEI) que desejam engravidar, ou que já estão à espera de um filho, se questionam sobre quais...

A Previdência Social divulgou o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS em 2024. Enquanto muitos beneficiários ficaram aliviados...

O Auxílio Gás é um dos benefícios sociais pagos pelo Governo Federal. Com o intuito de auxiliar os cidadãos a...

O CadÚnico é o cadastro do Governo Federal que lista as famílias em situação de vulnerabilidade social, prontas para receber...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23 que determina a volta da cobrança do DPVAT,...

Desde a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, os beneficiários do Bolsa Família não podem...

A união estável tem se tornado cada vez mais comum entre os casais brasileiros. Reconhecida pela legislação brasileira, a união...

Uma nova decisão do Governo Federal irá auxiliar os beneficiários do Bolsa Família que desejam se tornar microempreendedores individuais (MEI)....

Na hora de solicitar o pagamento das aposentadorias e pensões do INSS, os beneficiados precisam de atentar para não arriscarem...