O CadÚnico é o cadastro do Governo Federal que lista as famílias em situação de vulnerabilidade social, prontas para receber auxílios financeiros. Recentemente, o cadastro implementou um novo programa, destinado para jovens estudantes do ensino médio. O programa Pé-de-Meia irá ofertar pagamentos mensais aos estudantes, pagos conforme a presença dos alunos das escolas.
O projeto foi regulamentado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, visando incentivar jovens entre 14 a 24 anos a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. Dessa forma, o Pé-de-Meia irá ofertar uma espécie de bolsa financeira-educacional, abrangendo desde a matrícula até a participação do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para participar do programa, o aluno precisa estar matriculado no ensino médio na rede de ensino público, possuir entre 14 e 24 anos, ter um CPF ativo e estar inscrito no CadÚnico. Mesmo com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família, o Pé-de-Meia será disponibilizado para todos os estudantes que atenderem aos requisitos estabelecidos.
Qual será o valor pago pelo Pé-de-Meia?
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, diretamente nas contas digitais abertas em nome dos estudantes. Conforme o cronograma disponibilizado, a Caixa pagará o total de R$ 200 referentes aos Incentivo-Matricula entre os dias 26 e março e 3 de abril. O calendário de pagamentos seguirá conforme o mê de nascimento dos alunos.
Para cada ano letivo completado, os alunos receberão parcelas únicas de R$ 200 no ato da matrícula. Posteriormente, serão pagar 27 parcelas de R$ 200, com exigência de frequência escolar mínima de 80%. Ao final de cada ano do ensino médio, os alunos receberão um pagamento bônus de R$ 1 mil, pago em parcela única.
Já para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio que realizarem o Enem, haverá o pagamento extra de R$ 200. Por fim, os valores depositados na conta do aluno só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio, mediante apresentação do certificado de conclusão. Assim, o aluno poderá escolher qual será o destino do valor arrecadado nos três anos de estudos.
