Muitas famílias brasileiras têm dúvidas sobre a possibilidade de acumular o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A boa notícia é que essa é, sim, uma possibilidade. Mas, para isso, os interessados devem cumprir algumas regras essenciais, consideradas requisitos de cada programa.
Tais requisitos devem ser atendidos individualmente, para contemplar as regras específicas do Bolsa Família, assim como do BPC. Essa possibilidade amplia o leque de proteção social para famílias em situação de vulnerabilidade. Para entender quais requisitos atender é essencial entender como funciona cada um dos programas.
O Bolsa Família é um auxílio destinado àqueles que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal de até R$ 890 (extrema pobreza) ou entre R$ 890,01 e R$ 1.005 (pobreza).
As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir contrapartidas como acompanhamento da saúde e educação das crianças.
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Já o BPC é um benefício direcionado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos em situação de pobreza extrema, com renda familiar per capita mensal de até R$ 677.
Além da inscrição no CadÚnico, é necessário que os candidatos passem por avaliações médica e social pelo INSS para comprovar a deficiência ou idade e condição socioeconômica.
Dessa maneira, o valor do Bolsa Família não é considerado no cálculo da renda familiar para a avaliação do BPC. Isso significa que famílias que já recebem o Bolsa Família podem solicitar o BPC sem que isso afete o valor do primeiro benefício.
Condições para receber os dois benefícios
As famílias interessadas em ter os dois benefícios devem ter o cuidado de manter os dados atualizados no CadÚnico. Em caso de dúvidas, é possível buscar orientação nos CRAS, unidades de saúde ou pelo canal Alô 135 do Ministério da Cidadania. As condições para receber os dois benefícios são:
- Estar inscrito no CadÚnico: a inscrição é gratuita e pode ser feita em unidades do CRAS, unidades de saúde ou pela internet.
- Atender aos critérios de renda: cada programa possui sua própria faixa de renda familiar per capita mensal.
- Cumprir as contrapartidas do Bolsa Família: que é o acompanhamento da saúde e educação das crianças.
- Passar pelas avaliações médica e social do INSS (BPC): essencial para comprovar a deficiência ou idade e condição socioeconômica.
