Feriado ou ponto facultativo: posso folgar no dia de Corpus Christi?

Com o mês de maio se aproximando, os trabalhadores começam a se programar para um possível feriado prolongado: Corpus Christi. Assim como a Páscoa e o Carnaval, o dia de Corpus Christi não possui uma data fixa anos calendários. A comemoração ocorre sempre 60 dias após o feriado de Páscoa, com exigência também de acontecer em uma quinta-feira. Neste ano, a data será celebrada no dia 30 de maio. Com isso, os trabalhadores passam a contar com a possibilidade de um feriadão para descansar ou viajar, emendando a quinta-feira com o final de semana.

Em 2024, devido ao ano bissexto (um dia a mais no calendário), os feriados foram diretamente afetados. Dessa forma, a maioria das folgas prolongadas acabaram caindo no final de semana, como o Dia de Tiradentes (21 de abril) que aconteceu em um domingo. Antes do Corpus Christi, o calendário nacional conta com o Dia Mundial do Trabalho, no dia 1º de maio. A data será comemorada em uma quarta-feira.

VEJA TAMBÉM

As 5 violações trabalhistas mais comuns no Brasil em 2024, segundo o TST

Antes de planejar sua viagem pelo Brasil, conheça seus direitos

Folga no aniversário é um direito ou privilégio? Veja o que a CLT diz

Contudo, embora muitos acreditem que Corpus Christi é um feriado nacional, a data é considerada um ponto facultativo pelo Governo. Assim, a folga é obrigatória apenas nos estados e municípios que definiram a data como feriado local. Caso contrário, a opção de liberar a folga para os trabalhadores fica a cargo das empresas. Os servidores públicos possuem direito, estabelecido por lei, ao ponto facultativo.

O que é o Corpus Christi?

Foto: Shutterstock

Conhecido também como Santíssimo Sacramento, o feriado de Corpus Christi celebra o momento em que Jesus Cristo partilhou o pão e o vinho com seus apóstolos na última ceia, antes de ser crucificado. Com origem católica, a data é comemorada logo após o Domingo de Pentecostes e a Festa da Santíssima Trindade. Na bílica, é possível ler sobre o último momento de Cristo com seus discípulos na Santa Ceia.

“E, quando comiam, Jesus tomou o pão, e abençoando-o, o partiu, e o deu aos discípulos, e disse: Tomai, comei, isto é o meu corpo. E, tomando o cálice, e dando graças, deu-lhe o, dizendo: Bebei dele todos; Porque isto é o meu sangue, o sangue do novo testamento, que é derramado por muitos, para remissão dos pecados.” – São Mateus 26:26.

Um dos símbolos da celebração da data é o desenho dos tapetes ornamentais de sal, feito pelos fiéis nas ruas em caminho às igrejas. Embora sejam conhecidos como “tapete de sal”, os tapetes são feitos com diversos elementos, como serragem e flores, para representar os ramos jogados pelos fiéis nas ruas de Jerusalém enquanto Jesus carregava a cruz.

Onde Corpus Christi é feriado?

Foto: Shutterstock

Assim como o Carnaval, Corpus Christi é considerado ponto facultativo em grande parte do país. Nos estados e municípios em que a data é considerada feriado regional, as empresas e repartições públicas são obrigadas a fornecerem o descanso aos empregados. Em caso de escala no dia do feriado ou de serviços essenciais, como hospitais, os colaboradores que estiverem em escala deverão receber o dobro pela jornada de trabalho.

Por acontecer em uma quinta-feira, muitas pessoas desejam aproveitar para emendar o feriado com o final de semana. No entanto, não existe uma lei que obrigue as empresas a dispensarem os funcionários no dia seguinte ao feriado. Assim, o recomendado é que o colaborador entre em contato com a empresa e tente negociar a dispensa também na sexta-feira (31), seja por banco de horas ou cumprimento de horas extras posteriores.

Caso o funcionário falte sem apresentar nenhuma justificativa plausível, ele estará sujeito a aplicação de punições. Por fim, algumas das capitais que consideram o Corpus Christi como feriado oficial são: São Paulo (SP), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).