Você já imaginou em firmar um Contrato de Namoro? O assunto ganhou destaque por conta do caso Endrick, o jogador do Palmeiras, de 17 anos, que fez o documento para formalizar um relacionamento amoroso. Mas, afinal, como isso funciona?
A ideia do contrato de namoro é reconhecer o relacionamento como namoro e não como união estável. No entanto, vale ressaltar que ele não interfere no reconhecimento de uma união estável posterior, caso os requisitos legais sejam preenchidos.
O contrato pode incluir cláusulas que definem regras de comportamento e penalidades em caso de descumprimento.
Quem pode fazer um Contrato de Namoro?
Qualquer casal em um relacionamento amoroso pode elaborar um contrato de namoro, desde que cumpra os requisitos legais, como:
- Idade: os dois devem ter no mínimo 18 anos.
- Livre e espontânea vontade: o contrato deve ser feito sem coação ou pressão.
- Capacidade civil: os parceiros devem estar em plenas condições de compreender e assinar o documento.
Como fazer um Contrato de Namoro?
O contrato de namoro pode ser elaborado de duas maneiras. Uma delas é em cartório, feita por um tabelião de notas, conferindo maior segurança jurídica ao documento.
Ou ainda redigido livremente pelo casal, com a possibilidade de registro em cartório para aumentar a validade do documento. Ele pode conter diversas cláusulas, desde que sejam lícitas e não violem os direitos fundamentais dos parceiros.
Entre as possibilidades estão a definição do relacionamento, enfatizando se tratar de um namoro e não uma união estável, assim como algumas regras de convivência, como a divisão de tarefas domésticas e os horários de retorno para casa.
Há quem o faça para estabelecer o compromisso de exclusividade no relacionamento, a partilha de bens adquiridos durante o namoro, definindo como serão divididos em caso de término e muito mais.
O contrato de namoro pode ser uma ferramenta útil para casais que desejam formalizar seu relacionamento e estabelecer regras claras, principalmente aquelas relacionadas aos bens adquiridos durante o relacionamento. E você, o que acha disso?
