Uma ação criminosa foi realizada no programa Farmácia Popular entre os anos de 2015 e 2020, provocando um rombo de R$ 2,5 milhões nos cofres públicos.
Conforme explicado pelas investigações, os golpistas cadastravam medicamentos no CPF de cidadãos que nunca haviam solicitado o remédio. Um dos exemplos é uma farmácia localizada em Planaltina (DF), que enviava cerca de 1,3 mil remédios para moradores do Rio Grande do Sul, que não sabiam do esquema.
Ao informar o CPF dos cidadãos, os criminosos conseguiram simular vendas não realizadas, fazendo com que o dinheiro rodasse.
No entanto, essa situação prejudica não apenas os cofres públicos, mas também os cidadãos que tiveram o número de seu CPF utilizado em autorização. Dessa forma, é possível consultar o CPF e verificar se houve retiradas de medicamentos no nome do cidadão.
Diante a fraude, o Ministério da Saúde afirmou que “as empresas citadas foram inativadas do programa Farmácia Popular em 2023, após ações de monitoramento e controle realizadas pela atual gestão”.
Além disso, a pasta está trabalhando para reconstruir o programa, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria-Geral da União (AGU).
Como descobrir se seu CPF foi utilizado na fraude?
Para descobrir se o seu CPF foi um dos utilizados para as falsas compras de medicamento, será necessário baixar o aplicativo Meu SUS Digital. Nele, realize o login com a conta no Gov.Br e clique em “Medicamentos“.
Em seguida, abra a opção “Recebidos“, na qual será possível verificar os registros de medicamentos e desabilitar a autorização da retirada dos remédios pela Farmácia Popular.
Frente aos esforços do Ministério da Saúde, 53 farmácias já foram descredenciadas do programa e outras 266 foram multadas.
Em 2023, 506 farmácias foram suspensas por indícios de irregularidades, representando um aumento de 644% em relação a 2022.
Em relação a mais recente apuração, a pasta informou que, caso sejam encontradas novas irregularidades, “os estabelecimentos sofrerão penalidades e passam por processos administrativos para devolução dos recursos, além da notificação para as autoridades competentes, como Polícia Federal e Ministério Público Federal”.
