A Previdência Social divulgou o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS em 2024. Enquanto muitos beneficiários ficaram aliviados com o adiantamento do benefício, outros descobriram que não estão aptos a receberem o pagamento nessas datas. Ao todo, mais de seis milhões de aposentados e pensionistas não terão direito ao pagamento antecipado.
Dessa forma, os afetados são os recém-aposentados e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com menos de 30 dias de vinculação ao programa. Assim, a inelegibilidade se dá pelo tempo de contribuição exigido ou pela natureza do benefício recebido.
A situação gera debates sobre a inclusão de beneficiários na Previdência Social, além da necessidade de políticas de apoio que auxiliem as famílias recém-inseridas nos programas. Tem direito ao 13º do INSS os beneficiários que recebem pensão por morte, aposentadoria, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Calendário de pagamentos do 13º do INSS
Conforme determinado pelo decreto liberado pelo INSS, o pagamento do abono acontecerá em duas parcelas. A primeira delas acontecerá no final de abril, juntamente com o depósito do benefício.
Já a segunda parcela será depositada em maio, também em conjunto com os valores do benefício mensal. Além disso, o calendário de pagamentos do 13º do INSS foi determinado conforme o valor do benefício recebido.
Os valores são repassados conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), seguindo o calendário determinado. No caso dos beneficiários que recebem até um salário mínimo, o pagamento da primeira parcela acontecerá nas seguintes datas:
- NIS final 1: 24 de abril;
- NIS final 2: 25 de abril;
- NIS final 3: 26 de abril;
- NIS final 4: 29 de abril;
- NIS final 5: 30 de abril;
- NIS final 6: 02 de maio;
- NIS final 7: 03 de maio;
- NIS final 8: 06 de maio;
- NIS final 9: 07 de maio;
- NIS final 0: 08 de maio.
A segunda parcela para esses beneficiários seguirá o calendário abaixo:
- NIS final 1: 24 de maio;
- NIS final 2: 27 de maio;
- NIS final 3: 28 de maio;
- NIS final 4: 29 de maio;
- NIS final 5: 31 de maio;
- NIS final 6: 03 de junho;
- NIS final 7: 04 de junho;
- NIS final 8: 05 de junho;
- NIS final 9: 06 de junho;
- NIS final 0: 07 de junho.
Pagamentos para quem recebe acima de um salário mínimo
Já para quem recebe o abono salarial acima de um salário mínimo, o pagamento da primeira parcela será feito nos seguintes dias:
- NIS final 1 e 6: 02 de maio;
- NIS final 2 e 7: 03 de maio;
- NIS final 3 e 8: 06 de maio;
- NIS final 4 e 9: 07 de maio;
- NIS final 5 e 0: 08 de maio.
Por fim, a segunda parcela será repassada de acordo com o calendário:
- NIS final 1 e 6: 03 de junho;
- NIS final 2 e 7: 04 de junho;
- NIS final 3 e 8: 05 de junho;
- NIS final 4 e 9: 06 de junho;
- NIS final 5 e 0: 07 de junho.
