Os serviços ofertados pelo cartório, como certidão de nascimento e casamentos, podem ser considerados muito caros para grande parte da população brasileira.
No entanto, pessoas em situação de vulnerabilidade podem solicitar esses serviços de forma gratuita, tanto no cartório quanto em órgãos públicos, como o Poupatempo. Para isso, é preciso comprovar a situação socioeconômica.
Uma das formas é apresentar a comprovação de pobreza, feita no próprio cartório. Caso o cartório não possua uma declaração pré-pronta, sendo preciso apenas a assinatura do cidadão, uma simples declaração de próprio punho poderá ser o suficiente. Nela, é necessário ter inserido nome, sobrenome, RG, CPF, estado civil, naturalidade, profissão e endereço.
Além disso, o cidadão deve se declarar pobre na acepção jurídica do termo, afirmando não conseguir arcar com os custos dos serviços sem prejudicar o sustento da família.
Em geral, não é preciso estar inscrito no CadÚnico para obter direto a isenção dos serviços. Contudo, em algumas situações, será preciso apresentar o NIS (número de inscrição no CadÚnico), como na obtenção da segunda via do RG.
Valores dos documentos em cartórios
A primeira via da certidão de nascimento e de óbito é ofertada gratuitamente para todos os cidadãos. Caso seja necessário pedir uma nova via, o cidadão poderá arcar com valores entre R$ 40 a R$ 100, dependendo do documento e do estado.
Já em relação à certidão de casamento e ao processo de casamento civil, os custos são ainda mais altos. Em alguns estados, o valor a ser pago pelo cidadão pode chegar a R$ 1 mil.
No caso do CPF e RG, o processo de solicitação ocorre de forma simples. Porém, é possível que o solicitante enfrente filas ou aguarde pelo agendamento.
Assim como a certidão de nascimento, a primeira vida do RG também é gratuita, enquanto as demais vias possam custar em média R$ 50. Para ter a isenção, é preciso apresentar o NIS, referente ao cadastro no CadÚnico.
Por fim, a Carteira de Trabalho e o Título de Eleitor também são gratuitos. Atualmente, a carteira de trabalho é emitida de forma digital, solicitada pelo site ou aplicativo do Gov.br.
O documento impresso só é emitido em casos excepcionais. Já o Título de Eleitor deve ser solicitado pessoalmente no Cartório Eleitoral ou nos postos eleitorais instalados no Poupatempo.
