A pergunta “CPF na nota?” se tornou comum nas mais variadas compras realizadas no comércio. Na maioria das vezes, os consumidores negam a inclusão do número no documento para ganhar mais tempo ou por receio do que será feito posteriormente com o CPF. No entanto, ao abrir mão de informar o número nas notas fiscais, os consumidores também deixam de ter direito a diversos benefícios. Dependendo do estado em que mora, o cliente pode também abrir mão de sorteios de prêmios em dinheiro.
Alguns estados ofertam benefícios para os consumidores que informam o CPF na nota, como prêmios em dinheiro, cashback no valor gasto, descontos no IPTU e IPVA, entre diversos outros. Ao informar o documento na nota, o cidadão ajuda a combater a sonegação de impostos e a controlar a tributação fiscal do comércio.
Quais estados ofertam benefícios para quem informa CPF na nota?
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Diversos estados brasileiros contam com programas de vantagens para os cidadãos que incluem o CPF na nota. Alguns deles são: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Sergipe, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Contudo, vale ressaltar que cada unidade federativa possui suas próprias regras.
Porém, em geral, basta informar o número do documento nas compras e criar um cadastro no site ou aplicativo da Nota Fiscal do estado. No Paraná e em São Paulo, os consumidores ganham cashback a cada compra realizada. Assim, parte do dinheiro gasto retorna para o cidadão. Outra possibilidade é utilizar o crédito arrecadado para abater os valores no IPVA ou no IPTU.
Em ambos os estados, os consumidores cadastrados participam de sorteios com prêmios em dinheiro, realizados de forma periódica. O resultado é divulgado nos sites Nota Fiscal Paulista e Nota Fiscal Paraná, ofertados para os cidadãos cadastrados nos sites referentes. Com isso, é possível concorrer a prêmios que vão de R$ 5 mil até R$ 1 milhão.
Nota Fiscal Paulista devolve R$ 65,8 milhões a consumidores
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O programa Nota Fiscal Paulista sempre foi elogiado por devolver parte do ICMS aos seus consumidores. Em 2024, o governo de São Paulo anunciou que o retorno será ainda maior, ultrapassando os R$ 65,8 milhões em crédito. Assim, mais de 17 milhões de consumidores que realizaram compras com o CPF na nota em dezembro de 2023, serão beneficiados.
Ao todo, o programa já distribuiu R$ 29,8 milhões para pessoas físicas e R$ 35,3 milhões para organizações beneficentes. Além disso, os condomínios e empresas do Simples Nacional também recebem parte do repasse realizado pelo governo paulista. O intuito das autoridades é de reforçar a economia local e incentivar a manutenção fiscal em todo o estado.
