Os feriados nacionais são datas esperadas especialmente pelos trabalhadores, que ganham a chance de ter um dia a mais de descanso. Neste mês de abril, o calendário conta com o Dia de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril. Contudo, em 2024, a data cai em um domingo, deixando muitos trabalhadores em dúvida se ela continuará sendo considerada um feriado mesmo assim.
Conforme determinado pelo Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, o dia 21 de abril é considerado feriado independentemente do dia da semana em que for celebrado. A folga obrigatória foi reafirmada por meio das leis publicadas em 1933 e 1949. Assim, por mais que a maioria dos trabalhadores não cumpra horário no domingo, aqueles que trabalham terão direito a folga.
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as empresas são obrigadas a dispensarem, no dia do feriado, os trabalhadores que possuem carteira assinada. Em caso de empresas que funcionam também aos finais de semana, o trabalhador que tiver escalado para cumprir sua jornada de trabalho no dia 21 de abril de 2024 deverá receber o dobro pelas horas trabalhadas. Outra opção é a empresa ofertar a compensação da folga em outra data.
Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier, conhecido popularmente como Tiradentes, foi uma importante figura na Inconfidência Mineira. Defensor de ideais iluministas, Tiradentes foi o único envolvido no movimento a ser condenado a pena de morte, visto que os demais ativistas foram perdoados pela Coroa Portuguesa.
Foto: Reprodução
Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado na cidade do Rio de Janeiro. Segundo historiadores, o corpo do ativista foi esquartejado em quatro partes, espalhados pela estrada que levava a Ouro Preto. No entanto, o episódio mais marcante foi a exibição da cabeça de Tiradentes na praça central da cidade. O movimento foi realizado para demonstrar a força da Coroa, no intuito de evitar futuras rebeliões.
Quase 100 anos depois, Tiradentes foi reconhecido como herói nacional durante o movimento da Proclamação da República. Ele foi exaltado como um representante do movimento republicano, escolhido devido a sua atuação e pela forma que foi condenado. Assim, a luta de Tiradentes contra a Coroa Portuguesa é celebrada anualmente deste então, no dia 21 de abril.
Feriados de 2024
Além do feriado de Tiradentes, os brasileiros contarão com outros feriados nacionais até o final do ano. Segundo o calendário de feriados divulgado pelo Governo Federal, as próximas folgas obrigatórias são:
- 21 de abril (domingo): Tiradentes;
- 1º de maio (quarta): Dia do Trabalho;
- 30 de maio (quinta): Corpus Christi;
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Sra. Aparecida/Padroeira do Brasil;
- 2 de novembro (sábado): Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (quarta): Natal.
