A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma verificação realizada anualmente com o objetivo de comprovar que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo o benefício previdenciário. Veja quais são as regras para que os segurados continuem a receber os benefícios todos os meses.
O procedimento é importante para prevenir fraudes e pagamentos indevidos, como aqueles que ocorrem quando alguém se passa pelo verdadeiro beneficiário falecido. Assim, a prova de vida garante que o dinheiro seja pago à pessoa certa, evitando transtornos e atrasos no recebimento do valor.
Por meio dela, o INSS consegue atualizar os dados com informações precisas sobre os segurados, facilitando a comunicação e a oferta de serviços. Antes, a prova de vida era uma obrigação dos aposentados e pensionistas. Contudo, recentemente, isso mudou.
Desde 2021, o INSS passou a facilitar o processo de comprovação de vida por meio do cruzamento de dados com vários bancos. Por exemplo, se a pessoa participou de alguma campanha de vacinação, o INSS consegue essa informação e atualiza a prova de vida.
Os beneficiários podem realizar o processo de forma voluntária, por meio do aplicativo Meu INSS ou, caso prefiram, em uma agência do instituto.
Assim, com a prova de vida automática por meio do cruzamento de dados com órgãos públicos parceiros, muitos beneficiários nem precisam se preocupar em realizar o procedimento manualmente, pois o sistema do INSS já o faz por eles.
Regras atualizadas
Algumas regras foram atualizadas em março deste ano, por meio da portaria nº 723. As mudanças visam maior flexibilidade e comodidade para os segurados, garantindo que o recebimento do benefício previdenciário seja um processo tranquilo e seguro.
Assim, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação de vida não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício. Essa medida garante que os segurados não sejam prejudicados por eventuais dificuldades na realização da prova de vida durante esse período.
Mas é essencial ter atenção às possíveis notificações feitas pelo INSS, quando for necessária uma comprovação adicional. O prazo para realizar a prova de vida passou a ser de 10 meses a partir da última atualização do benefício ou da última comprovação.
O INSS recomenda que os beneficiários mantenham os dados atualizados, mesmo com as novas regras e as opções flexíveis.
