O Governo Lula já começou a se programar em relação ao valor do salário mínimo para 2025. Segundo estimativas, a previsão é de que o novo piso nacional seja de R$ 1.502 no próximo ano, seguindo a fórmula de correção da política de valorização. Nela é levado em consideração o reajuste da inflação dos últimos 12 meses, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores (2,9% em 2023).
Caso seja confirmado, o novo valor representa uma alta de 6,37% em relação ao piso atual. Neste ano, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412, atualizado por meio do decreto assinado pelo presidente Lula. O valor atual já foi determinado por meio da nova lei de valorização do piso nacional, aprovada em 2023.
No entanto, o valor para 2025 poderá mudar até o início do ano, variando conforme a inflação e as possíveis revisões realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, uma nova estimativa de valor será encaminhada junto a proposta orçamentária, no dia 31 de agosto.
Consequências do aumento do salário mínimo
Por mais que o aumento do salário seja favorável para os trabalhadores, o reajuste do piso nacional traz consequências para as contas públicas. Atualmente, o índice utilizado para corrigir o salário mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por medir a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Segundo estimativas do governo, a previsão é de que o INPC de 2024 fique em 3,5%. Com a nova política de valorização do salário mínimo, é possível que o valor do salário cresça de forma mais rápida do que a regra geral das despesas, que possui crescimento real limitado a 2,5% por ano. Assim, os novos valores podem pressionar o teto de gastos definido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Além disso, os benefícios da Previdência também são baseados no valor do salário mínimo, aumentando as retiradas dos cofres públicos. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) irá indicar também as metas fiscais para o período entre 2025 a 2028.
Durante a apresentação do arcabouço fiscal em 2023, o governo divulgou seu intuito de conseguir um superavit de 0,5% PIB em 2025. Contudo, segundo a Folha de S. Paulo, essa meta deverá ser reduzida para o máximo de 0,25% do PIB.
Governo deverá enfrentar cenários desafiadores em 2025
Grande parte das medidas fiscais utilizadas em 2024 não serão repetidas em 2025 devido ao seu caráter extraordinário. Além disso, a flexibilização do alvo da política fiscal, visando conciliar as contas com a desaceleração da arrecadação, já demonstrou sinais de diminuição.
Outra medida aplicada pelo governo foi a antecipação da abertura de crédito no valor de R$ 15,7 bilhões, tornando 2025 um ano de grandes desafios para o Governo Federal. No próximo ano, o crédito passará a ser incorporado de forma permanente aos cálculos do limite de despesas do governo, abrindo espaço no Orçamento Público.
Por fim, ao receber a autorização para gastar mais com o repasse no novo salário mínimo, a meta fiscal do governo fica mais pressionada, visto a necessidade de buscar por novas receitas e conseguir um resultado positivo nas contas públicas.
