Direitos

A aposentadoria por invalidez no Brasil não exige idade mínima, mas critérios rigorosos devem ser atendidos para sua concessão.

Entenda os direitos trabalhistas fundamentais no Brasil, incluindo FGTS, 13º salário e licença-maternidade, para garantir a proteção e a estabilidade...

Pesquisa do Procon-SP mostra que 90% consideram o Código eficiente, mas muitos desconhecem direitos básicos.

O projeto do novo Código Civil, atualmente em análise no Senado, propõe que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros...

Brasileiros beneficiários do INSS foram vítimas de um novo golpe do falso agente. Veja como é a abordagem dos criminosos...

O INSS atualizou no último mês de março algumas regras sobre a prova de vida. Entenda a importância do procedimento...

O inventário é um processo importante na partilha da herança, mas ele pode ser evitado em situações específicas. Veja 5...

Com o novo texto, Código Civil passará por alterações nas definições relacionadas as estruturas familiares brasileiras. Veja o que poderá...

O Contrato de Namoro é um documento que faz muito sentido para alguns casais, que querem registrar não se tratar...

Se você sempre fica em dúvida sobre comprar ou alugar um imóvel, algumas dicas podem te dar mais segurança sobre...