Após o último feriado ter caído neste domingo (21), o Dia de Tiradentes, os brasileiros começam a se questionar sobre quando será o próximo feriado que cairá em um meio de semana e que poderá gerar uma folga extra. No mês de maio, os trabalhadores poderão ter direito ao feriado de Corpus Christi. Contudo, irão depender das legislações estaduais, municipais ou até mesmo do acordo da categoria trabalhista.
Assim como o feriado do Carnaval, a data do feriado de Corpus Christi também varia de acordo com o ano. A data é definida sempre 60 dias após a Páscoa, na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade. Em 2024, o Corpus Christi será celebrado no dia 30 de maio. Mesmo mudando de data anualmente, a celebração sempre acontecerá em uma quinta-feira, visto que é o dia da semana em que ocorreu a última ceia, quando Jesus afirmou os seus discípulos que o pão representa seu corpo e o vinho seu sangue.
Contudo, o feriado não está estabelecido no calendário de feriados nacionais, sendo considerada apenas ponto facultativo. Nesse caso, a liberação para a folga ocorre apenas em empresas que dispensarem seus funcionários, ou estados e municípios em que o feriado for considerado local. Caso nenhuma das situações ocorra e o funcionário decidir mesmo assim faltar o horário de trabalho, ele poderá sofrer punições.
Quem tem direito a folga de Corpus Christi?
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Conforme a decisão do Governo, os servidores federais terão ponto facultativo tanto na quinta de Corpus Christi (30), quanto na sexta-feira (31). Já os demais servidores públicos irão depender da decisão dos estados e municípios sobre a emenda do feriado. Para quem é contratado em regime CLT, tem direito a folga obrigatória nos locais em que o feriado for considerado feriado.
Caso o trabalhador esteja escalado para trabalhar, o empregador deverá pagar horas extras ou gratificações aos que estão trabalhando no dia. Sobre a possibilidade de emendar no CLT, a decisão deverá partir dos empregadores, visto que a sexta-feira não é considerada de folga nem mesmo pelas leis locais. Assim, os trabalhadores deverão conversar antecipadamente sobre a possibilidade de não trabalhar na sexta-feira (31) e compensar as horas em outros dias.
Onde Corpus Christi é considerado feriado?
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As capitais brasileiras que consideram Corpus Christi como ponto facultativo são:
- Rio Branco;
- Macapá (AP;
- Fortaleza (CE);
- Brasília (DF);
- São Luís (MA);
- Belém (PA);
- João Pessoa (PB);
- Recife (PE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Porto Velho (RO);
- Florianópolis (SC);
- Aracaju (SE);
- Palmas (TO).
Por fim, as capitais em que a data é considerada como feriado são:
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Salvador (BA);
- Vitória (ES);
- Goiânia (GO);
- Cuiabá (MT);
- Campo Grande (MS);
- Belo Horizonte (MG);
- Curitiba (PR);
- Teresina (PI);
- Natal (RN);
- Porto Alegre (RS);
- Boa Vista (RR);
- São Paulo (SP).
