Boa notícia para as famílias de baixa renda! O projeto de reforma tributária em análise no Congresso Nacional propõe um mecanismo de cashback para devolver parte dos impostos pagos em bens e serviços essenciais para famílias de baixa renda, garantindo mais qualidade de vida.
Segundo o texto, poderão aproveitar o benefício as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, que estarão elegíveis ao cashback. A proposta inclui a devolução de impostos em energia elétrica, de até 50% do valor dos impostos pagos, com a mesma porcentagem valendo para as contas de água e esgoto. Para o gás de cozinha, a devolução poderá ser de até 100% do valor.
O objetivo é estimular a cidadania fiscal e combater a informalidade nas atividades econômicas. Para receber o benefício, as famílias precisam ter seu consumo formalizado, com emissão de nota fiscal.
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As famílias elegíveis ao cashback serão automaticamente integradas ao Cadastro Único das políticas sociais. Isso significa que não será necessário realizar um novo cadastro para receber o benefício.
Essa integração ao CadÚnico busca facilitar o acesso ao cashback para as famílias beneficiadas, pois elimina a necessidade de burocracias adicionais e garante que o benefício chegue a quem realmente tem direito.
Vantagens do cashback
As famílias poderão usar o dinheiro devolvido para cobrir outras despesas essenciais ou economizar para o futuro. O cashback torna a formalização das atividades econômicas mais vantajosa, combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal. Além disso, o programa redistribui renda de forma direta para as famílias que mais precisam, promovendo maior justiça social.
Ainda não há informações oficiais sobre como as famílias serão notificadas sobre o recebimento do cashback. É importante acompanhar os canais oficiais do governo e do Congresso Nacional para entender o desenrolar da proposta e compreender como esse benefício funcionará na prática, garantindo mais qualidade de vida às pessoas de baixa renda.
