Se você já se perguntou o que acontece com as dívidas de uma pessoa após sua morte, saiba que os valores pendentes não deixam de existir, mas elas também não passam automaticamente para os herdeiros. Entenda como isso funciona na prática e saiba quais as formas de resguardar a família.
Pelas regras brasileiras, as dívidas de uma pessoa que faleceu podem ser cobradas do espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido. O primeiro passo é realizar o inventário, um processo judicial ou extrajudicial que identifica e avalia o patrimônio, assim como os valores que não foram pagos e ficaram como dívidas do falecido.
Após o inventário, os bens são divididos entre os herdeiros segundo a lei de sucessões. Antes disso, as dívidas do falecido reduzem o valor da herança a ser partilhada. Ou seja, os herdeiros não são obrigados a pagar, mas vão receber os valores de herança com os devidos descontos das dívidas pendentes.
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Os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido apenas dentro dos limites da herança que receberam. Isso significa que, se a soma das dívidas for maior que o valor da herança, os herdeiros não precisam pagar o valor excedente com seus próprios bens.
Existem prazos específicos para que os credores cobrem as dívidas do falecido, variando de 1 a 5 anos. Durante esse período, os credores podem entrar com ações judiciais para cobrar as dívidas da herança. Após o prazo, a cobrança só pode ser feita de forma extrajudicial.
E os empréstimos consignados?
Algumas dívidas, como empréstimos consignados, podem ter regras diferentes de cobrança após a morte do devedor. Nessas situações, a responsabilidade pelo pagamento pode recair sobre o espólio ou sobre os herdeiros, sempre dentro dos limites da herança. A instituição financeira credora analisa cada caso e é possível negociar a forma de pagamento da dívida.
É muito importante buscar orientação jurídica especializada para lidar com as dívidas de um familiar falecido, pois um advogado pode orientar a família no processo de inventário, partilha de bens e negociação com credores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados, além de evitar problemas futuros.
