A aposentadoria por idade rural é um direito assegurado aos trabalhadores do campo que dedicaram suas vidas ao árduo trabalho na agricultura, pesca artesanal, garimpo e agricultura familiar. Confira todas as informações necessárias para saber quem tem direito ao benefício, quais as regras e como se cadastrar.
A aposentadoria por idade rural é, como o nome já diz, para homens e mulheres que exerçam atividades rurais, como agrícolas, pecuárias, florestais, aquicultura e tantas outras.
Vale para pescadores artesanais, assim como para trabalhadores que exploram jazidas minerais, pequenos produtores rurais, indígenas certificados pela FUNAI e trabalhadores que prestam serviços a empregadores rurais, como motoristas, vaqueiros e outros.
Regras para se aposentar por idade rural em 2024
Para conseguir a aposentadoria por idade rural é preciso cumprir com alguns requisitos básicos, sendo eles:
Tempo de contribuição: é preciso ter, pelo menos, 15 anos de atividade rural (180 meses de carência).
Idade mínima: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Para entrar com o pedido da aposentadoria por idade rural, os interessados devem apresentar documentos como a autodeclaração de segurado especial, preenchido pelo próprio solicitante, declarando sua condição de trabalhador rural.
Além disso, é necessário reunir os demais documentos que comprovam a atividade rural, como notas fiscais de venda de produtos rurais, contratos de arrendamento rural, comprovante de cadastro no INCRA para pequenos produtores rurais, ou ainda carteira de Trabalho e Previdência Social, se o trabalhador rural for empregado.
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Vale lembrar que, em caso de dúvidas, outros documentos podem ser solicitados durante o processo. O trabalhador rural pode manter sua qualidade de segurado especial mesmo quando associado a cooperativas agrícolas, assim como exercer outra atividade remunerada por até 120 dias no ano sem perder a qualidade de segurado especial.
A solicitação da aposentadoria por idade rural deve ser feita nas Agências da Previdência Social ou por meio do serviço online do INSS, no aplicativo Meu INSS.
